Nessa sexta-feira 22/11 por volta de 13h:10hs uma senhora subia a
serra da Meruoca em sua moto biz, quando de repente foi surpreendida
por dois elementos menores com uma arma em punho dizendo, desça da
moto se não eu meto bala,a senhora não teve outra escolha, com medo de
perder sua vida entregou a sua moto, logo após a mesma ligou para o 190
comunicou o fato a policia, assim passando todas as informações de sua
moto e dos acusados
A policia munida de informações saiu em diligência a procura dos
acusados ate o local indicado, mais os individuos ja haviam se evadido
com a moto, a policia nao desistiu continuou as buscas, logo
recebeu informações de que os indivíduos estariam bem próximo da subida
da serra , foi quando eles foram ate o local e avistaram os mesmo com a
moto , deram voz de prisão e com um deles foi encontrado um revolve 32
com três capsulas intacta a policia conduziu os dois acusados que são
menores para a delegacia regional de sobra
Caso mais grave é do vereador Gegê Romão, que mantém contratados 8 parentes na Prefeitura
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta quarta-feira (20) uma
ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de
Sobral, Veveu Arruda (PT), pela prática de nepotismo. A ação é assinada
pelos promotores de Justiça Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro,
André Luis Tabosa de Oliveira, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto
da Silva Cardoso, Irapuan da Silva Dionízio Júnior e Juliana
Cronemberger de Negreiros Moura. O MP requer a exoneração imediata dos
cargos que caracterizam nepotismo, bem como o afastamento do prefeito de
Sobral e sua condenação por improbidade administrativa.
Diante da denúncia de populares, foi expedido um ofício requisitório
para o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os
vereadores e os demais dirigentes de entidades públicas para que
informassem ao MP a existência de parentes lotados em órgãos públicos no
cargo em comissão ou função de confiança, bem como terceirizados. Esse
tipo de contratação ofende o disposto da Súmula Vinculante 13, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do nepotismo.
Segundo relatado na ação de improbidade, ficou comprovado que o
próprio Veveu Arruda mantinha uma irmã em cargo comissionado. Além
disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e
autorizar a permanência para cargos comissionados e terceirizados com
relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até
terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara Municipal de
Sobral.
Entre os secretários municipais que mantêm seus parentes nos cargos
em comissão, função de confiança ou terceirizados na Prefeitura de
Sobral, estão: o secretário-adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente
Alves Junior (7 parentes); o superintendente da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente (AMMA), José Wilson Angelim (3 parentes); o
secretário-adjunto de Conservação e Serviços Públicos, Eugênio Paccelli
Sampaio Silveira (esposa); o comandante da Guarda Civil Municipal, Jorge
Vasconcelos Trindade (esposa); o secretário de Gestão, José Maria de
Souza Rosa (filho); o secretário-adjunto de Urbanismo, Francisco Laerti
Carneiro Cavalcante (2 irmãos); o secretário-adjunto de Gestão, José
Djalma Gomes (esposa); e a secretária do Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza, Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro (irmã).
Em relação aos vereadores de Sobral, o presidente da Câmara
Municipal, Itamar Ribeiro, mantém 6 parentes, entre irmã, filhas e
sobrinhos, lotados na Prefeitura. O caso mais grave é do vereador Gegê
Romão, que mantém contratados 8 parentes. Também foi constatada a
prática de nepotismo entre os vereadores Zezão (mãe); Júnior Balreira
(esposa); Adauto Arruda (4 parentes); e Paulo Vasconcelos (2 parentes).
A Promotoria de Justiça de Sobral continua a investigação para
levantar outros casos de nepotismo e tem cobrado a realização de
concurso público para dar amplo acesso à população aos cargos e empregos
públicos. Segundo os promotores de Justiça que assinaram a ação,
Meruoca, Alcântaras, Massapê e Senador Sá também estão no alvo das
investigações de nepotismo.
Saiba mais
O Nepotismo é a prática de contratação de parentes, sem concursos
públicos, para ocupar cargos em comissão, função de confiança ou
terceirizados na administração pública.
A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal veda a conduta
- “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em
cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo
em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na
administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o
ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Da PGJ
FONTE = PODER POLITICA
