Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de mulheres, diz Ipea

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a cada 100 mil mulheres no Ceará, cinco são mortas em crimes decorrentes. O resultado coloca a Região Nordeste com a maior taxa de feminicídios no País.

Os dados demonstram a fragilidade e a necessidade de reforço nas ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil.

Mesmo com a Lei, não houve redução na mortalidade de mulheres por agressões. Comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Após a vigência da Lei, no ano de 2007, foi observada leve diminuição da taxa. Entretanto, houve retorno desses valores aos patamares registrados no período anterior.

Na pesquisa intitulada “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, o Ceará ocupa a 22ª posição, entre as 28 unidades da Federação brasileira.

Os estados com maiores taxas registradas foram Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Já Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74) tiveram as taxas mais baixas.

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas mais altas, com 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres, respectivamente.

Perfil Das Vítimas

De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. A pesquisa também chegou ao perfil das vítimas no País.

- 31% das vítimas estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos.

- Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos;

- 61% dos óbitos foram de mulheres negras.

- Com exceção da região Sul, as mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, sendo as maiores no Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).

- A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.

- A causa das mortes foram: uso de armas de fogo (50%); instrumento perfurante, cortante e contundente (34%); enforcamento ou sufocação (6%); maus tratos, incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus tratos, tais como abuso sexual, crueldade mental e tortura (3%).

- O local das mortes foram no domicílio (29%); em via pública (31%); hospital ou outro estabelecimento de saúde (25%).

- 36% das mortes ocorreram nos fins de semana, sendo que os domingos concentraram 19% das mortes.

- A pesquisa foi realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.