Hoje
é comemorado o Dia das Crianças, no entanto nem todos os pequenos têm
motivos para comemorar. Levantamento feito pelo procurador-chefe do
Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira
Lima, aponta a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) como a que possui
o maior índice de trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 14 anos.
A pesquisa também levou em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Segundo a Pnad, 10.117 crianças de 10 a 14 anos estavam trabalhando na RMF na semana da pesquisa, o que representa 3,23% do total de pessoas daquela faixa etária.
Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), realizada em 2012 e divulgada no final de setembro.
Ainda sobre o trabalho infantil, se for levada em consideração a faixa etária de 5 a 17 anos, a Grande Fortaleza possuía 48.562 crianças e adolescentes trabalhando, o que a coloca em quarto lugar entre as regiões metropolitanas, em termo de participação do trabalho infantil em geral.
DADOS ESTADUAIS
“Os números da pesquisa apontam para uma realidade preocupante, pois estamos assistindo a uma diminuição do trabalho infantil no interior do Estado, enquanto na região metropolitana ele cresceu”, comentou o procurador do trabalho responsável pelo levantamento.
A Pnad indica que, no Ceará, existem 173.433 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, o que coloca o Estado como o 17º no ranking do trabalho infantil entre as unidades federativas do país.
Comparando-se à Pnad de 2011, o Estado melhorou a posição, pois ocupava o 12º lugar, com 206.781 crianças e adolescentes na condição de trabalho infantil.
O QUE DIZ A LEI
Conforme a Constituição Federal, a CLT e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade.
Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.
* Leia essa e outras matérias na edição deste sábado (12) do jornal Aqui CE.
Foto: Repórter brasil.
A pesquisa também levou em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Segundo a Pnad, 10.117 crianças de 10 a 14 anos estavam trabalhando na RMF na semana da pesquisa, o que representa 3,23% do total de pessoas daquela faixa etária.
Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), realizada em 2012 e divulgada no final de setembro.
Ainda sobre o trabalho infantil, se for levada em consideração a faixa etária de 5 a 17 anos, a Grande Fortaleza possuía 48.562 crianças e adolescentes trabalhando, o que a coloca em quarto lugar entre as regiões metropolitanas, em termo de participação do trabalho infantil em geral.
DADOS ESTADUAIS
“Os números da pesquisa apontam para uma realidade preocupante, pois estamos assistindo a uma diminuição do trabalho infantil no interior do Estado, enquanto na região metropolitana ele cresceu”, comentou o procurador do trabalho responsável pelo levantamento.
A Pnad indica que, no Ceará, existem 173.433 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, o que coloca o Estado como o 17º no ranking do trabalho infantil entre as unidades federativas do país.
Comparando-se à Pnad de 2011, o Estado melhorou a posição, pois ocupava o 12º lugar, com 206.781 crianças e adolescentes na condição de trabalho infantil.
O QUE DIZ A LEI
Conforme a Constituição Federal, a CLT e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade.
Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.
* Leia essa e outras matérias na edição deste sábado (12) do jornal Aqui CE.
Foto: Repórter brasil.
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